O Desenho Industrial é um tipo de criação intelectual ligada às características estéticas de objetos que possam ser produzidos em escala industrial e, portanto, corresponde à aparência do seu produto, ou mesmo um conjunto de linhas e cores que confira um visual novo e original. Ou seja, é o design do seu produto.
Pode-se registrar: joias e acessórios. Maquinas industriais, moveis, embalagens, estampas, peças de decoração, etc. O registro de Desenho Industrial concedido pelo INPI tem validade de 10 (dez) anos, podendo ser renovado por 3 (três) períodos de 5 (cinco) anos cada, ou seja, você pode ter a exclusividade do que criou por até 25 (vinte e cinco) anos.
Esse procedimento é rápido: o processo administrativo leva aproximadamente 01 (um) ano, já que não há análise do mérito do seu desenho industrial. O que é feito é uma análise cuidadosa do preenchimento dos requisitos formais exigidos pela lei.
Com tudo certo, o INPI concederá o seu registro e expedirá o respectivo certificado.
Ajudamos você a obter seu certificado de registro de desenho industrial junto ao INPI bem como esfera judicial, onde é possível ingressar com Ações cíveis para obter indenização e obrigar a interrupção da reprodução não autorizada, como também com medidas criminais, já que violar registro de desenho industrial é crime no Brasil.