O escritório oferta serviços como:

  • Consultoria, elaboração e análise de contratos em questões de comércio eletrônico, tais como validade e eficácia, prestação de serviços e venda de produtos através da Internet, e-commerce e problemas relativos a web sites eletrônicos, entre outros;
  • Negociação, registro e proteção de nomes de domínio;
    Responsabilidade civil de usuários, provedores de conteúdo, provedores de acesso e provedores de hospedagem;
  • Contratos de comércio eletrônico e seus reflexos no direito do consumidor;
  • Precauções quanto a violações de privacidade e outros direitos de personalidade;
  • Coibição a usos abusivos de ativos intelectuais através da internet
  • Proteção de nome, domínios, marcas, software, vinculados à propriedade intelectual.
  • Propositura de ações e defesa de interesses em todas as instâncias administrativas e judiciais, nas áreas cível e criminal em questões de calúnia, injúria e difamação praticadas através da Internet, bem como nas hipóteses de divulgação de conteúdo ilegal, prática de estelionato por meios eletrônicos e violação de sigilo de correspondência eletrônica;
  • Desenvolvimento / atualização de Termos de Uso específico;
  • Desenvolvimento / atualização de Política de Privacidade específico;
  • Parecer para conformidade de site, métodos e processos com a legislação vigente;
  • Adequação para legalidade de e-shop, política documental, cartão de crédito, armazenagem de dados e termos de sigilo;
  • Ajuizamento de ações por dano material, moral e perdas e danos;.