Disputa autoral suspende exibição de Chaves

No dia 31 de julho o Fórum do Chaves, um dos maiores fã-clubes brasileiro da marca Chesperito, anunciou que foi suspensa a exibição e transmissão de Chaves e Chapolin, não apenas pela Televisa, mas no SBT, Multishow, Amazon Prime e demais canais via streaming, Youtube, em toda América Latina. O Grupo Chesperito descumpriu o contrato […]

Direito Autoral para profissionais criativos

O marketing digital se tornou essencial nos últimos 5 anos. É comum ler “quem não tem seu negócio na internet, não existe” e, isso tornou-se real por diversos fatores. Ocorre que, quem produz as artes e quem de fato faz o planejamento de marketing, ou seja, a galera da Publicidade e Propaganda, precisa estar atento […]

O uso de imagens nas Redes Sociais

Este ano o STJ condenou a Academia de Letras de São José dos Campos por danos morais por usar uma foto disponível na internet sem a devida autorização. Para esclarecer melhor esse assunto, vamos elencar os o5 tipos de apropriação de imagem e como proceder ao fazer uso delas. As agências de publicidade buscam divulgar […]

Sample musical versus Plágio: como proteger sua música

Sample é uma amostra de sons, de trechos inteiros ou não, de músicas já existentes, instrumentos de forma isolada ou até sons naturais. Essa ideia surgiu na década de 40, quando uma galera decidiu fazer músicas através de pequenas amostras de sons já gravados, o que, inicialmente, era chamado de “Musique Concrète”¹. Com o surgimento […]

eSports e Propriedade Intelectual

Em meio à pandemia, os games e o mercado de eSports vem ganhando força. O Twitter divulgou um balanço onde mostra um aumento no número de 71%  durante o período sobre esse segmento, pois a plataforma possui vínculos com diversos jogos eletrônicos. Além do fato de as pessoas estarem em isolamento social e, mais propensas […]

Direitos Autorais no Youtube

Temos acompanhado de perto as lives que artistas tem feito em tempo de isolamento social, com o intuito de divulgar seu trabalho e arrecadação de donativos para os mais necessitados. Ocorre que em meio a estas lives as notícias de bloqueio de monetização nas plataformas digitais vêm crescendo. As diretrizes da plataforma afirmam que, dar […]

Licenciamento de Marca

O registro de marca é mais do que uma proteção legal, é uma estratégia de negócio. Afinal, assim que sua empresa começar a crescer, sua marca ficará conhecida por clientes, fornecedores e concorrentes. Nesta crise que estamos enfrentando, com o Covid-19, muitas empresas terão que remanejar seu financeiro. O licenciamento de marca é uma alternativa. […]

Lições de empreendedorismo com Madam C.J. Walker

O seriado narra a emocionante história da primeira mulher negra a ficar milionária nos EUA, Sarah Breedlove. É uma série de 4 episódios, da Netflix, onde demonstra a importância da persistência e autoconfiança no empreendedorismo feminino. Desde o primeiro episódio fica claro a importância da proteção intelectual para os pequenos e grandes empresários e é […]

Propriedade Intelectual e Coronavírus

Todos estão acompanhando sobre o Coronavírus, onde muitos estão em casa, de quarentena e, o momento é de reflexão para toda nossa sociedade. Embora tenhamos ouvido do Ministro da Educação que as universidades brasileiras não produzem como deveriam, foi aqui, no Brasil, que nossos cientistas e acadêmicos sequenciaram o genoma deste vírus, em um recorde […]

A importância estratégica do Registro de Software

Mesmo que não seja obrigatório por lei, o registro do software é fundamental para comprovar a autoria de seu desenvolvimento para garantir maior segurança jurídica ao seu detentor e para que medidas possam ser adotadas em casos de concorrência desleal, cópias não autorizadas, uso indevido, pirataria, entre outros. A regulamentação do registo de software no […]