Disputa autoral suspende exibição de Chaves
1 de Agosto de 2020

No dia 31 de julho o Fórum do Chaves, um dos maiores fã-clubes brasileiro da marca Chesperito, anunciou que foi suspensa a exibição e transmissão de Chaves e Chapolin, não apenas pela Televisa, mas no SBT, Multishow, Amazon Prime e demais canais via streaming, Youtube, em toda América Latina.

O Grupo Chesperito descumpriu o contrato de 5 anos com a emissora Multishow e, até o momento, não há uma posição oficial de quaisquer partes sobre o retorno dos episódios, assim como não há explicações extensas na notificação recebida pelo SBT no dia 29 de julho.

Ocorre que os responsáveis pelo legado do Chaves e Chapolin, detentores dos direitos autorais e propriedade intelectual de Roberto Bolaños, requereram a suspensão da exibição das obras por problemas contratuais com a emissora Televisa.  Acredita-se que a emissora detenha episódios inéditos arquivados e editados e, vem proibindo a família de ter acesso as obras na integra.

Por se tratar de direitos autorais, a Convenção de Berna, na qual os países da América Latina são signatários e, a Lei de Direitos Autorais Brasileira também reproduz, aponta-se que os detentores da obra podem retirar de circulação a obra ou suspender qualquer forma de utilização já autorizada.

O Art. 9 da Convenção narra que:

  1. Os autores de obras literárias e artísticas protegidas pela presente Convenção gozam do direito exclusivo de autorizar a reprodução destas obras, de qualquer modo ou sob qualquer forma que seja.
  2. Às legislações dos países da União reserva-se a faculdade de permitir a reprodução das referidas obras em certos casos especiais, contanto que tal reprodução não afete a exploração normal da obra nem cause prejuízo injustificado aos interesses legítimos do autor. […]

Por ser transmitido em diversos países, a Convenção de Berna estabelece em seu art. 3º que os autores cuja publicação original se deu em qualquer país signatário será protegido no outro.  Ou seja, enquanto a Televisa não resolver o desacordo com o grupo Chespirito no México, o Brasil e demais países da América Latina ficam proibidos de retransmitir os episódios.

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