eSports e Propriedade Intelectual

12 de Maio de 2020

Em meio à pandemia, os games e o mercado de eSports vem ganhando força. O Twitter divulgou um balanço onde mostra um aumento no número de 71% durante o período sobre esse segmento, pois a plataforma possui vínculos com diversos jogos eletrônicos.

Além do fato de as pessoas estarem em isolamento social e, mais propensas a utilizar o videogame como passatempo, o lançamento de alguns jogos, já aguardado pelos fãs, colaborou para este crescimento.

Entretanto, na contramão das demais feiras de jogos onlines, a China Joy, recentemente, confirmou que iria realizar a feira e demais competições presencialmente e, compromete-se a tomar medidas preventivas quanto ao distanciamento social.

A Confederação Brasileira de eSports conceitua Esportes Eletrônicos ou eSports como competições disputadas em games eletrônicos em que os jogadores atuam como atletas profissionais de esportes tradicionais e são assistidos por uma audiência presencial e/ou online, através de diversas plataformas de stream online ou TV.

A primeira competição esportiva eletrônica que se tem notícia data de 19 de outubro de 1972 para estudantes da Universidade Stanford nos Estados Unidos com o jogo Spacewar, cujo nome oficial foi “Olimpíadas Intergaláticas de Spacewar”, o prêmio foi um ano de assinatura da revista Rolling Stone.

Quando falamos de eSports, estamos falando de jogos que acontecem em plataformas digitais como: console, Pc, mobile. Trata-se de uma indústria que vem movendo milhões de dólares com torneios mundiais, eventos, feiras e premiações valiosas.

Quem desenvolve jogos investe em áreas de criação e de P&D, usando a Propriedade Intelectual como a principal ferramenta para o retorno do investimento e para a tornar o jogo mais atrativo.

Tais ferramentas envolvem a proteção de softwares, dos direitos autorais sobre o conteúdo criado (enredo, personagens, fotografia, sons, regras do jogo, etc), das marcas de jogos, publishers, segredo industrial e demais direitos interligados como o direito de imagem de pessoas reais retratadas em certas modalidades de esportes (FIFA, NBA, etc.), direito contratual e acordos entre competidores e seus sindicatos e próprio direito desportivo em si.

O tema possui tantas controvérsias que recentemente o UOL Esporte informou que o ex-jogador Edmundo propôs uma ação judicial contra a Electronic Arts, requerendo uma indenização de R$ 180 mil por utilizar seu nome e imagem sem autorização em games das séries FIFA Manager e FIFA Soccer.

Ainda existem pontos relacionados aos aspectos jurídicos dos eSports que não possuem uma definição clara de como serão regulamentados pelo direito brasileiro, porém temos projetos de lei em análise pelo Congresso Nacional.

Assim, uma assessoria de um escritório de advocacia, como a CB Advocacia, pode colaborar preventivamente com empresas que produzem jogos eletrônicos.

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