Na indústria da música e do entretenimento é muito comum artistas terem receio com os trâmites burocráticos e jurídicos pois estão focados em criar música e conteúdo nas redes sociais. Mas este é um erro que pode causar graves prejuízos financeiros aos artistas. O registro de nome artístico e de bandas não é a mesma […]

Atualmente a moda é vender cursos, consultas, e-books e tantos outros produtos e serviços online. Embora seja sim mais econômico e rentável para um empreendedor ter sua loja online ou atender seu cliente via vídeo chamada, é necessário entender os principais aspectos jurídicos para operar seu negócio. Primeiramente é necessário trazer transparência nas informações. O […]

Muitos criadores de conteúdo me procuram questionando como podem proteger ou reaver suas obras, após perceberem que foram vítimas de uma péssima negociação. Acreditem ou não, muitas pessoas não sabem como transferir ou adquirir direitos autorais. O direito de autor possui duas dimensões. Uma moral, direito personalíssimo, que são inalienáveis e irrenunciáveis, ou seja, mesmo […]

O Registro de Marca é concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), uma Autarquia Federal, responsável por conceder o Registro de Marca, Patentes, Desenho Industrial e Registro de Software. A marca é a identidade do seu negócio, responsável pela associação que o consumidor faz com as características do seu produto/serviço. Para que a Marca […]