Temos acompanhado de perto as lives que artistas tem feito em tempo de isolamento social, com o intuito de divulgar seu trabalho e arrecadação de donativos para os mais necessitados. Ocorre que em meio a estas lives as notícias de bloqueio de monetização nas plataformas digitais vêm crescendo.

As diretrizes da plataforma afirmam que, dar crédito ao proprietário não concede automaticamente os direitos de uso da obra protegida por direitos autorais. É verificado os elementos não licenciados no vídeo antes de enviá-lo para a plataforma.

O YouTube disponibiliza aos criadores de conteúdo uma ferramenta que desabilita as transmissões e vídeos copiados por terceiros sem autorização prévia, de forma automática.

No dia 30 de Março, o Youtuber Whindersson optou por excluir sua paródia de Raul Seixas, pois não solicitou autorização as suas herdeiras e ao escritor Paulo Coelho que são detentores dos direitos autorais do cantor.

Nesta ultima semana, a dupla sertaneja Cesar Menotti e Fabiano também tiveram suas lives bloqueadas, pois durante sua apresentação, a dupla cantou composições de outros cantores, bem como fez propaganda de outras marcas, mais uma vez, sem a devida autorização.

O mesmo ocorreu com a cantora Ivete Sangalo. Apesar da sua live estar devidamente autorizada pela Globo e Multishow, a cantora teve sua live bloqueada,por violar os direitos autorais da emissora.

Conforme apontado, o YouTube tem um sistema que identifica se a propriedade intelectual (marca ou direitos autorais) de alguém está sendo usada por um terceiro sem autorização. A plataforma bloqueia a monetização e a visualização do vídeo, automaticamente e, avisa aos donos dos direitos, e são eles quem decidem se o conteúdo protegido por direitos autorais fica ou não no ar.

Mas e quando isso ocorre com você, o que fazer? Nestes casos, o Youtube costuma dar duas possibilidades: Enviar uma notificação ao dono do canal ou ao Youtube. Caso seja enviado uma notificação a plataforma, será analisado, e caso o titular detentor desses direitos tenha um canal próprio pode solicitar que a renda daquela obra a renda gerada seja direcionada ao cliente. Ou pode pedir que o vídeo seja excluído.

Outra possibilidade é também fazer a reivindicação seguindo o passo a passo no próprio vídeo que está violando os direitos autorais ou via E-mail: copyright@youtube.com. Tudo isso poderá ser feito no próprio vídeo onde o youtube explica o passo a passo.

Conforme as próprias diretrizes do Youtube, após notificação o dono do canal que postou o vídeo violando direitos autorais tem 30 dias a responder e caso as duas provem ser detentoras desses direitos autorais a arrecadação ficará bloqueada até que as partes entrem em acordo.

O notificado poderá enviar uma disputa. Essa disputa poderá ser respondida e o autor dela retirar a reivindicação, ou poderá solicitar a retirada de seu vídeo através da notificação de direitos autorais. Quem foi notificado poderá apresentar uma contestação, devendo aguardar 90 dias após a decisão da plataforma, onde provavelmente o vídeo será excluído.

Quanto a monetização:  A monetização no YouTube é baseada no chamado “YouTube Partner Program”, que permite o cadastro gratuito de criadores de conteúdo que já possuem uma conta na plataforma, porém conforme conversamos: muitos youtubers famosos dizem que o pagamento não é feito de forma clara… Tipo o nosso ECAD.

A monetização é mantida durante disputas do Content ID quando o criador do vídeo e o reclamante querem gerar receita com ele. Durante o processo de disputa, a receita é retida separadamente e paga à parte adequada apenas após a resolução.

Os criadores que quiserem monetizar seus vídeos são analisados não somente pelo número de visualizações, mas também pelo tipo de conteúdo, engajamento dos usuários, compartilhamento, comentários e tudo o que os algoritmos conseguem captar.

Por tanto, não somente o Youtube, como demais plataformas digitais tem sido rigorosas com os direitos autorais de artistas e compositores, no intuito de cumprir a lei, sob pena de indenização judicial.

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