Direito Autoral para profissionais criativos
10 de Junho de 2020

O marketing digital se tornou essencial nos últimos 5 anos. É comum ler “quem não tem seu negócio na internet, não existe” e, isso tornou-se real por diversos fatores. Ocorre que, quem produz as artes e quem de fato faz o planejamento de marketing, ou seja, a galera da Publicidade e Propaganda, precisa estar atento à Lei de Direitos Autorais para não cometer falhas com seus clientes. Por isso, separei 5 dicas para as empresas de marketing e publicitários terem sempre em mente:

  1. Tenha um bom contrato: No seu contrato de prestação de serviços é essencial que você tenha uma cláusula de cessão de direitos autorais, onde você e seu cliente tem ciência que as obras encomendadas são de propriedade do cliente, mas não podem ser alteradas sem sua prévia autorização.
  2. Resguarde-se: Informe ao seu cliente se as artes criadas para logo, nome e identidade visuais serão protegidas pelo INPI ou não. Você já imaginou criar um logo para uma empresa e receber uma notificação proibindo o uso da marca por já existir uma igual no mercado? Ninguém quer passar por isso, não é?
  3. Uso de fotografias: As imagens de artistas, cantores e famosos em geral devem conter prévia autorização do fotografo e do artista. Certifique-se que as imagens de banco de imagens não vão infringir a legislação nem causar danos morais a terceiros. Isso é de responsabilidade das agências.
  4. Ainda sobre contrato: Uma boa agência possui contrato de exclusividade de materiais com seus clientes. Ou seja, você não pode reutilizar imagens, vídeos, gravações de outras campanhas suas em para outros clientes.
  5. E por último: Não pegue contratos de prestação de serviços na internet! Cada cliente tem uma necessidade, uma abordagem diferente de trabalhar e necessidades distintas. Um contrato generalizado para quem elabora identidade visual e gestão de Redes Sociais não contribui com o objetivo de cada cliente.

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