Lições de empreendedorismo com Madam C.J. Walker
24 de Março de 2020

O seriado narra a emocionante história da primeira mulher negra a ficar milionária nos EUA, Sarah Breedlove. É uma série de 4 episódios, da Netflix, onde demonstra a importância da persistência e autoconfiança no empreendedorismo feminino.

Desde o primeiro episódio fica claro a importância da proteção intelectual para os pequenos e grandes empresários e é sobre isto que vamos conversar.

No primeiro capítulo a Madam C.J. Walker furta algumas latas da pomada que faz o seu cabelo crescer, com o intuito de revende-las. Ao vender as latas furtadas, ela conta sua própria história de vida e o quanto o produto devolveu sua autoestima e com isso, cativa suas clientes.  A dona do produto, Annie Malone, não gostou da atitude de Sarah e explica que seu perfil (mulher gorda e negra) não estaria de acordo com a sua marca, consequentemente não venderia bem.

Não conformada, Sarah resolve fabricar seu próprio cosmético para cabelos afros, com a mesma fórmula, acrescentando nova fragrância e, colocando o sobrenome de seu marido nas embalagens, “Madam C. J. Walker’s” sempre vinculando a uma narrativa pessoal.

Aplicando sua história à nossa legislação, percebemos rapidamente que: registrar a patente, proteger o Know-How e a marca do seu produto, por menor escala que se produza, é essencial para evitar a concorrência desleal entre os seus concorrentes, agregando valor aos produtos e serviços da empresa.

Patente é uma concessão pública, conferida pelo estado, que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação. Quando uma patente é publicada, as informações sobre o invento são divulgadas, mas o invento é protegido de cópias sem autorização no tempo de vigência da patente.

Know-how é o conjunto de conhecimentos práticos (fórmulas secretas, informações, tecnologias, técnicas, procedimentos,) adquiridos por uma empresa ou um profissional, que traz para si vantagens competitivas. Possui know-how a empresa que consegue dominar o mercado por apresentar conhecimento especializado sobre algum produto ou serviço que os concorrentes não possuem.

No seriado vimos que, caso Annie Malone houvesse registrado a patente da fórmula, Sarah teria cometido crime de violação de patente, ainda que tenha acrescentado nova fragrância ao produto.

Por ter ciência da importância do seu segredo industrial, Sarah guardou no cofre da empresa a fórmula dos seus cosméticos que, sem êxito, seu genro tentou furtar e vender a sua concorrente.

À luz do Código Civil Brasileiro e a Lei de Propriedade Industrial, violar a propriedade industrial e concorrência desleal geram o dever de indenizar diante da comprovação de perdas e danos.

Na história de vida desta empresária também percebemos que a marca, vinculada à uma storytelling é tudo para uma empresa e, quando se utiliza o próprio nome, ele deve estar vinculado a boas referências e uma boa reputação para que a marca tenha valor no mercado.

Registrar o próprio nome como marca no INPI não é raro. Temos um texto sobre isso aqui. A lei marcaria aponta que é possível fazer este procedimento e, mesmo após o divórcio a Madam C.J. Walker pode continuar a utilizar o mesmo nome pois, o registro da marca pertencia sua a empresa.

Além do Know-How e da marca, uma das maiores preocupações de Madam C.J. Walker foi manter-se protegida mediante contratos, sempre em busca de bons empresários para apoia-la em seus negócios.

Por isso, assim como a Madam C.J. Walker, o melhor a se fazer é sempre contar com um advogado para discutir estas questões na hora de expandir os negócios.

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